A Administração Municipal da cidade São Sebastião continua com a fiscalização nas praias autuando os estabelecimentos que mantiverem irregularmente guarda sois e cadeiras na faixa de areia sem o uso devido por banhistas. O problema foi denunciado no início do mês por turistas e repercutiu na mídia nacional.

O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, foi rígido em tomar medidas cabíveis para combater o problema, enfrentado por inúmeras cidades litorâneas do País. Até o último dia 23 foram 244 notificações e 23 apreensões de materiais colocados indevidamente nas praias. Também foram lavradas três multas pela fiscalização ambiental e posturas, que realizaram a operação em conjunto, com base na lei nº 848/92, regulamentada pela lei de número 1620/03, artigo 33, 7º.

Operação
A operação de fiscalização teve início na semana passada e a princípio visitou as praias de maior incidência com o problema, movimento de turistas e comércio, como Juquehy, Maresias, Camburyzinho, Boiçucanga, Baleia, Barra do Sahy e Toque-toque Grande. Os fiscais da Prefeitura passam por todas as praias do município como forma de autuar e coibir a prática ilegal.
Na praia da Baleia, Costa Sul do município, o ambulante Luiz Carlos diz nunca ter tido problemas. “Nunca tive incidente algum em relação a isso, a praia aqui é sossegada e tem lugar para todos, não é por que meu carrinho está aqui, que na minha frente só vão ter clientes meus que consomem comigo; a praia é pública e todos nós temos que nos respeitar”, declarou o vendedor.
O único incidente na praia aconteceu na faixa de areia ocupada por um condomínio de luxo. A moradora Suzana Alvarez de Lima diz ser boa a idéia da Administração de coibir essa prática.

“É muito abusivo os condomínios deixarem suas cadeiras, barracas e outros objetos ocupando uma área sem que ninguém use. Na semana passada mesmo, a praia estava cheia por conta do feriado e mesmo assim eles não tiraram as cadeiras que não estavam ocupadas por condôminos, pois diziam ser um serviço do condomínio e que as cadeiras estavam à espera deles que já iam ser ocupadas. É um absurdo”, completou a sebastianense.
Em Maresias, também na Costa Sul, o problema é o mesmo, mas o maior número de casos ainda é com os hotéis que insistem em ocupar a areia com seus guarda sois. José Carlos Delgado, de São Paulo, veio com sua família passar o mês de férias na praia. Para ele a prática só poderia ser considerada ilegal por parte dos hotéis. “Temos que dividir as coisas. Realmente os hotéis abusam demais, enchem de cadeiras e fica aquele mar de guarda sol sem ninguém, se eu quero ficar ali, não posso por que diz ser espaço do hotel, na verdade o espaço é nosso”, frisou.

Já para a prática dos estabelecimentos comerciais à beira mar que cobram consumação mínima para uso de cadeiras de praia o turista declara que é favorável e aponta como um serviço a mais para a mordomia dos turistas. “Vou ser sincero, eu venho pra praia e não trago nada dessas coisas de cadeira e guarda sol, já venho com a idéia de sentar próximo a um quiosque que me dê essa mordomia, não acho errado alugar, a cadeira é do cara e se eu quero, eu pago”, disse o turista.
Na praia há 20 anos, a ambulante Maria Aparecida diz emprestar os objetos desde que o banhista consuma em sua barraca. “Não sou dona dessa área, ninguém é, a praia é um espaço público, eu empresto o guarda sol para os meus clientes, mas eles ocupam o lugar que eles preferirem, não necessariamente na frente do meu carrinho, e se alguém sentar aqui na frente e não consumir, eu não vou reclamar, é um absurdo, a praia não é minha”, afirmou a comerciante.
Natália de Almeida Faria, de São Paulo, está viajando há um mês com o marido e uma filha de seis anos pelo litoral paulista.

“Acabei de vir do litoral sul e baixada santista, acho legal a iniciativa da Prefeitura de coibir os estabelecimentos de uma prática abusiva de não deixar os guarda sois na areia sem uso, sendo que o espaço poderia ser ocupado por outra pessoa. Sobre os quiosques poderia haver uma flexibilidade já que para nós turistas é quase que um serviço a mais na praia, claro sem abusar também, não vejo problemas em pagar uma cota de consumação para o uso das cadeiras do quiosque, em todo lugar é assim, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, todos fazem o mesmo”, afirmou a paulistana.

Prefeitura e SPU
A Prefeitura de São Sebastião atualmente discute com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), o uso comercial da faixa de areia e uma legislação específica para a prática. A secretaria por enquanto repassou uma série de recomendações que já foram apresentadas aos comerciantes da Costa Sul em reunião com o prefeito na última terça-feira (25). “O que deve imperar por enquanto é o bom senso de todos”, determinou o prefeito Ernane.

A Prefeitura de São Sebastião está com um disque denúncias através do 153, para que a fiscalização tome conhecimento de qualquer abuso por parte de condomínios, hotéis, pousadas, restaurantes e ambulantes, e possa fazer a autuação devida.

Fonte: Imprensa Livre